Licitações
DESCRIÇÃO: Constitui objeto do presente processo licitatório a contratação de empresa(s) especializada(s) para produção de publicações diárias e não diárias, com veiculação em plataformas digitais e impressas, e cobertura fotográfica e audiovisual das ações e eventos promovidos pela administração pública municipal, de acordo com o detalhamento constante do ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA, que é parte integrante deste Edital.
AVISO DE REMARCAÇÃO DE EDITAL
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 016/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2021
A Prefeitura Municipal de São Bento Abade – MG torna público aos interessados, A REMARCAÇÃO da data de abertura deste processo licitatório, posto que a publicação não saiu na imprensa oficial do Município. Até às 13 horas do dia 24 de fevereiro de 2021, o pregoeiro e sua equipe receberão os envelopes de propostas e documentação para a licitação na modalidade, PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2021, autorizado nos autos do Processo Licitatório n.º 016/2021, tendo por finalidade o registro de preços para possível e futura contratação de empresa para aquisição de trator, roçadeiras e sopradores para manutenção dos departamentos de Esportes, Lazer e Turismo e Departamento de Serviços Urbanos, Obras e Estradas da prefeitura de São Bento Abade - MG. Na mesma data às 10 horas dará abertura à sessão de julgamento das propostas e documentação apresentados. Cópia do Edital e seus anexos poderão ser obtidos através do e-mail licitaçã e através do site , a partir desta data. Mais informações pelo telefone 035) 3236-1213 no horário compreendido das 08 às 17 horas.
São Bento Abade - MG, 11 de fevereiro de 2021.
Eneias Machado de Souza
Este aviso foi publicado no site e mural na data de 11/02/2021
Edson DonizetePregoeiro.
DESCRIÇÃO: Constitui objeto do presente Pregão Presencial o registro de preços para possível e futura contratação de empresa apta para a prestação de serviços de manutenção em equipamentos de informática ao Município de São Bento Abade conforme termo de referência, anexo 01 deste edital, para atender a demanda de todos os Departamentos da Prefeitura Municipal de Bento Abade-MG.
MAIS ARQUIVOS
Extrato de Adjudicação e Homologação - Download
DESCRIÇÃO: A presente licitação na modalidade de Pregão tem por objeto o registro de preços para possível e futura contratação de empresa para aquisição de trator, roçadeiras e sopradores para manutenção dos departamentos de Esportes, Lazer e Turismo e Departamento de Serviços Urbanos, Obras e Estradas da prefeitura de São Bento Abade - MG, conforme descrição e quantidades constantes no Termo de Referência (anexo I), para o período de 12 (doze meses), cujo processo e julgamento serão realizados de acordo com os preceitos da supra referida Lei.
- ADENDO I ao Edital Processo 016/2021 - Pregão 003 (Download)
- Aviso de Remarcação (Download)
DESCRIÇÃO: A presente licitação tem por objeto, registro de preço para eventual e futura contratação de empresa especializada em serviços de locação de máquina copiadora multifuncional, laser monocromática, com prestação de serviços de manutenção técnica corretiva, fornecimento e reposição de todas as peças, partes ou componentes necessários, bem como de todo o material de consumo (toner, revelador, cilindro, etc.), exceto papel e grampos, conforme Anexo I.
- Ata de Adjudicação e Homologação (Download)
DESCRIÇÃO: O presente procedimento licitatório tem como objeto o credenciamento para Contratação de Pessoas Físicas ou Jurídicas para prestação de serviços de farmacêuticos conforme especialização, para atender a demanda do Departamento de Saúde e Meio Ambiente de São Bento Abade/MG, conforme exigências mínimas constantes neste Edital, regido pela Lei Federal Nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, observado ao que dispõe o Art.25.
Os serviços prestados serão realizados na cidade de São Bento Abade – MG, em local indicado pela Secretaria Municipal de Saúde pelas credenciadas e serão pagos conforme os valores estabelecidos no ANEXO I – Termo de Referência/Tabela de Preços desteedital.
Dos valores a serem pagos as licitantes credenciadas serão descontados, INSS, IR-Imposto de Renda e ISS-Imposto SobreServiços.
Todas as despesas relativas à prestação de serviços, contribuição previdenciária, alimentação, hospedagem, transporte, remuneração, seguro e impostos incidentes sobre os serviços, serão de responsabilidade das licitantes credenciadas.
DESCRIÇÃO: O presente procedimento licitatório tem como objeto o credenciamento para contratação de empresa especializada na prestação de Exames Laboratoriais para atender a demanda do Departamento de Saúde e Meio Ambiente conforme itens descritos no presente Edital, sendo o atendimento direcionado pelo Departamento Municipal de Saúde e Meio Ambiente de São Bento Abade – MG, regido pela Lei Federal Nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, observado ao que dispõe o Art. 25.
Os serviços prestados serão realizados na cidade de São Bento Abade – MG, em local indicado pelo Departamento Municipal de Saúde, pelas credenciadas e serão pagos conforme os valores estabelecidos no ANEXO I – Termo de Referência/Tabela de Preços deste edital.
Dos valores a serem pagos as licitantes credenciadas serão descontados, INSS, IR-Imposto de Renda e ISS-Imposto Sobre Serviços.Todas as despesas relativas à prestação de serviços, contribuição previdenciária, alimentação, hospedagem, transporte, remuneração, seguro e impostos incidentes sobre os serviços, serão de responsabilidade das licitantes credenciadas.
Enéias Machado de Souza, Prefeito Municipal de São Bento Abade – MG, torna público que assinou o CONTRATO 005/2021, referente ao Processo Licitatório 004/2021, Inexigibilidade 001/2021, conforme informações que se seguem: PARTES: Prefeitura Municipal de São Bento Abade e BECHELENI & LIMA SOCIEDADE DE ADVOGADOS, inscrita no CNPJ nº 26.756.847/0001-94;
OBJETO: Contratação de escritório de advocacia para desenvolver serviço especializado de assessoria e consultoria jurídica na área de direito público, em especial, ás questões jurídicas que envolvam servidores públicos, bens públicos, licitações e contratos, desapropriação, revisão e atualização na legislação municipal na área administrativa, assessoramento e consultoria específica junto ás recomendações expedidas pelo Ministério Público, bem como a órgãos de fiscalização (TCE,TCU), dando suporte ao contencioso do Município, nas ações inerentes aos aludidos temas. Assessoria e consultoria jurídica para auditar os processos licitatórios, RH, compras, contratos, convênios e demais áreas do município relativo ao mandato de 2017/2020.
VALOR TOTAL: R$ 67.000,00 (sessenta e sete mil reais);
VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 14/01/2021 a 31/12/2021. São Bento Abade, 14 de janeiro de 2021, Enéias Machado de Souza, Prefeito Municipal.
ARQUIVO COM OS DOCUMENTOS:
- Extrato de Contrato
- Extrato de Ratificação
O Prefeito Municipal de São Bento Abade Enéias Machado de Souza, torna público que assinou o CONTRATO 003/2020, referente ao Processo Licitatório 003/2021, Dispensa 003/2021, conforme informações que se seguem: PARTES: Prefeitura Municipal de São Bento Abade e Fundação de Apoio e Desenvolvimento do Ensino, Pesquisa e Extensão – Fadepe, CNPJ nº. 00.703.697/0001-67;
OBJETO: Contratação de prestação de serviços de sistema integrado de administração escolar.
VALOR TOTAL: R$ 5.520,00 (cinco mil, quinhentos e vinte reais);
VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 11/01/2021 a 31/12/2021.
São Bento Abade, 11 de janeiro de 2021, Enéias Machado de Souza - Prefeito Municipal.
ARQUIVO COM OS DOCUMENTOS:
- Extrato de Contrato
- Extrato de Ratificação
DESCRIÇÃO: Objeto a contratação emergencial da prestação de serviços de enfermagem para a manutenção das atividades de saúde em regime de prevenção, orientação e atendimento à população de São Bento Abade.
VALOR TOTAL: R$ 9.342,60 (nove mil trezentos e quarenta e dois reais e sessenta centavos);
VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 12/01/2021 a 12/04/2021.
São Bento Abade, 12 de janeiro de 2021, Enéias Machado de Souza, Prefeito Municipal.
ARQUIVO COM OS DOCUMENTOS:
- Extrato de Contrato
- Extrato de Ratificação
DESCRIÇÃO: A presente licitação na modalidade de Pregão tem por objeto o registro de preços para futura e possível aquisição de gêneros alimentícios destinados a atender a demanda do Departamento de Educação e Cultura da Prefeitura Municipal de São Bento Abade – MG, conforme descrição e quantidades constantes no Termo de Referência (anexo I), para o período de 12 (doze meses), cujo processo e julgamento serão realizados de acordo com os preceitos da supra referida Lei.
OBS: Os quantitativos indicados no Anexo I são estimados e servem como referência, podendo o Município acrescê-los ou suprimi-los nos termos da Lei Licitatória em conformidade com suas necessidades.
DESCRIÇÃO: A presente licitação na modalidade de Pregão tem por objeto o registro de preços para possível e futura aquisição de mobiliário em geral para atender a demanda dos Departamentos solicitantes do Município de São Bento Abade/MG, conforme descrição e quantidades constantes no Termo de Referência (anexo I), para o período de 12 (doze meses), cujo processo e julgamento serão realizados de acordo com os preceitos da suprareferida Lei.
OBS: Os quantitativos indicados no Anexo I são estimados e servem como referência, podendo o Município acrescê-los ou suprimi-los nos termos da Lei Licitatória em conformidade com suas necessidades.
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 073/2020 // PREGÃO PRESENCIAL 037/2020
A Prefeitura Municipal de São Bento Abade – MG torna pública aos interessados a suspensão do Processo Licitatório para regularização de Edital, que seria realizado ás 13 horas, do dia 21 de outubro de 2020, na modalidade, PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2020 do tipo Menor Preço Unitário, pelo SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO autorizada nos autos do Processo Licitatório n.º 073/2020, para possível e futura aquisição de materiais hospitalares para atender a demanda do Departamento de Saúde e Meio Ambiente. Mais informações pelo telefone (035) 3236-1213 no horário compreendido das 08 às 17 horas. São Bento Abade - MG, 14 de outubro de 2020. Jane Rezende Silva Elizei - Prefeita Municipal.
DESCRIÇÃO: Registro de preços para possível e futura aquisição de leite pasteurizado para atender a demanda do Departamento de Trabalho e Assistência Social do Município de São Bento Abade/MG, conforme termo de referência (Anexo 01).
DESCRIÇÃO: A presente licitação na modalidade de Pregão tem por objeto o Registro de Preços para futura e possível aquisição de tubos e conexões hidráulicas, destinados a atender a demanda dos departamentos da Prefeitura de São Bento Abade – MG, conforme descrição e quantidades constantes nas tabelas (anexo 01), para o período de 12 (doze) meses, cujo processo e julgamento serão realizados de acordo com os preceitos da supra referida Lei.
OBS: Os quantitativos indicados no Anexo 01 – Termo de Referência são estimados e servem como referência, não sendo o Município obrigado a adquirir os quantitativos em sua totalidade.
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DESCRIÇÃO: Registro de preços para possível e futura contratação de empresa para prestação de serviço de seguro do veículo tipo van – Renault/Master – Placa RFN1196, da frota municipal.
DESCRIÇÃO: A presente licitação tem como objeto o registro de preços para futura e possível aquisição de grama esmeralda destinada a atender a demanda dos departamentos da prefeitura municipal de São Bento Abade – MG, conforme termo de referência (Anexo 01), no período de 12 (doze) meses.
A descrição detalhada, contendo as especificações dos itens a serem adquiridos, está discriminada no Anexo I (Termo de Referência) deste Instrumento Convocatório e deverão ser minuciosamente observadas pelos licitantes quando da elaboração de suas propostas.
DESCRIÇÃO: O presente procedimento licitatório tem como objeto o credenciamento de médicos, pessoas físicas ou jurídicas, sendo o atendimento direcionado pela Secretaria Municipal de Saúde de São Bento Abade/MG, conforme exigências mínimas constantes neste Edital, regido pela Lei Federal Nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, observado ao que dispõe o Art. 25.
O presente procedimento licitatório tem como objeto o credenciamento de médicos, pessoas físicas ou jurídicas, sendo o atendimento direcionado pela Secretaria Municipal de Saúde de São Bento Abade/MG, conforme exigências mínimas constantes neste Edital, regido pela Lei Federal Nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, observado ao que dispõe o Art. 25.
Os serviços prestados serão realizados na cidade de São Bento Abade – MG, em local indicado pela Secretaria Municipal de Saúde pelas credenciadas e serão pagos conforme os valores estabelecidos no ANEXO I – Termo de Referência/Tabela de Preços deste edital.Dos valores a serem pagos as licitantes credenciadas serão descontados, INSS, IR-Imposto de Renda e ISS-Imposto Sobre Serviços.
Todas as despesas relativas à prestação de serviços, contribuição previdenciária, alimentação, hospedagem, transporte, remuneração, seguro e impostos incidentes sobre os serviços, serão de responsabilidade das licitantes credenciadas.
DESCRIÇÃO: A presente licitação na modalidade de Pregão tem por objeto o registro de preços para a aquisição de equipamentos e materiais permanentes de informática, para uso nos Departamentos da Prefeitura, conforme descrição e quantidades constantes no Termo de Referência (anexo I), para o período de 12 (doze meses), cujo processo e julgamento serão realizados de acordo com os preceitos da supra referida Lei.A presente licitação na modalidade de Pregão tem por objeto o registro de preços para a aquisição de equipamentos e materiais permanentes de informática, para uso nos Departamentos da Prefeitura, conforme descrição e quantidades constantes no Termo de Referência (anexo I), para o período de 12 (doze meses), cujo processo e julgamento serão realizados de acordo com os preceitos da supra referida Lei.
OBS: Os quantitativos indicados no Anexo I são estimados e servem como referência, podendo o Município acrescê-los ou suprimi-los nos termos da Lei Licitatória em conformidade com suas necessidades.
DESCRIÇÃO: A presente licitação na modalidade de Pregão tem por objeto o registro de preços para a aquisição de equipamentos e materiais permanentes de informática, para uso nos Departamentos da Prefeitura, conforme descrição e quantidades constantes no Termo de Referência (anexo I), para o período de 12 (doze meses), cujo processo e julgamento serão realizados de acordo com os preceitos da supra referida Lei.
OBS: Os quantitativos indicados no Anexo I são estimados e servem como referência, podendo o Município acrescê-los ou suprimi-los nos termos da Lei Licitatória em conformidade com suas necessidades.
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- Download - Ata de Sessão - Computadores
- Download - Ata de Registro - 046 - GDAI
- Download - Ata de Registro - 047 - Megadata
- Download - Homologação e Adjudicação